Novas regras da poupança

Mantega detalha proposta que tributa caderneta de poupança

Por: Patricia Alves 13/05/09 - 14h53 InfoMoney

SÃO PAULO - A partir de janeiro de 2010, mediante aprovação do Congresso Nacional, os rendimentos das cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil passarão a ser tributados de acordo com a Tabela Progressiva do Imposto de Renda.

O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (13), pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.De acordo com o ministro, o percentual de rendimento a ser tributado irá depender da taxa Selic, ou seja, quanto menor a taxa, maior o percentual a ser tributado. Durante o anúncio, Mantega exemplificou: "Se a Selic tiver no intervalo de 10% a 10,50% ao ano, o imposto de renda incidirá sobre 20% do rendimento". Esse percentual será maior, quanto menor for a taxa, e pode chegar a zero caso a Selic volte a subir.Além disso, de acordo com o ministro, a tributação se dará na hora da Declaração de Ajuste Anual, que acontece entre março e abril.

Segundo o ministro, para os poupadores que têm na poupança sua única fonte de renda, a tributação será diferenciada. "O contribuinte que tiver até R$ 850 mil aplicados na caderneta, e que não tiver nenhuma outra fonte de renda, não será tributado. Acima disso, além da tabela que considera a Selic, haverá uma outra tabela, que reduzirá ainda mais a tributação", afirmou.

Ainda de acordo com Mantega, o cálculo do saldo da poupança levará em conta do CPF do contribuinte/investidor, e não o número de contas. A idéia é evitar que uma mesma pessoa abra uma série de contas-poupança para evitar a tributação. "De acordo com o CPF, os saldos de cada conta serão somados e o total é que valerá para a tributação", disse. "É claro que podem haver fraudes, mas estaremos atentos a isso também", completou.